Direito

Curso de Direito Penal

Descrição

Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil – Novo CPC,, Direito Civil II, e Direito Civil I,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Direito Penal como vingança divina
  • Direito Penal como vingança privada
  • Direito Penal humanitário
  • O que é Direito Penal?
  • Função do Direito Penal
  • Características do Direito Penal
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Quais são os princípios penais?
  • Conceito de crime
  • Sujeitos do crime
  • Classificação dos crimes
  • Como aplicar a Lei Penal no tempo?
  • Conflito de Leis Penais no tempo
  • Tempo e lugar do crime
  • Crime doloso
  • Crime culposo
  • Compensação de culpas
  • Iter criminis
  • Crime tentado
  • Causas especiais no iter criminis
  • Causas de exclusão da ilicitude
  • Excludentes de ilicitude
  • Imputabilidade penal
  • Sanção penal
  • Espécies de pena
  • Execução penal
  • Efeito primário e efeito secundário
  • Reincidência
  • Medida de segurança
  • Ação penal
  • Condições da ação
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Extinção de punibilidade
  • CP 107
  • Abolitio criminis
  • O que é prescrição?
  • Prazos de prescrição
  • Crimes imprescritíveis

Descrição do professor

Imagem do Professor

Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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R$ 400,00

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